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ALTERA PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL 495/2011) DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

PROMOVE REESTRUTURACAO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 311, DE 16 DE AGOSTO DE 2006 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 958/2023 E ANEXO II DA LEI 960/2023, PROMOVE ENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) E DE SECRETARIO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCJAS.

AUTORIZA CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL A APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 123/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.030, DE 02 DE ABRIL DE 2025

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROIBE CARRO DE SOM NAS VIAS URBANAS DO MUNICiPIO DE BREJETUBA/ES DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Fazenda Leogildo, no Município de Brejetuba-ES, e dá outras providencias.

Dispoe sobre a concessão de adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do municipio de Brejetuba-ES e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IEMA Nº 07/2016, E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2021(VERSÃO2.1.1),INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no Orçamento Fiscal do Municipio de Brejetuba, Estado do Espirito Santo Credito Adicional Especial, no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autoriza subvenção social concedida a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Municipio de Brejetuba-ES e toma outras Providencias.

Autoriza Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Municipio de Brejetuba/ES, e dá outras providencias.

Autoriza Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Municipio de Brejetuba - ES, e dá outras providências.

Dispoe sobre a concesão de ABONO-FUNDEB ao Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino

Altera o Art.12 da Lei Municipal Nº 123/2001, para criar cargo em Comissão de Gestor do Serviço de Convivencia e Fortalecimento Familiar e Comunitario no Ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Brejetuba - ES, e dá Outras Providencias.

Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Publico do Municipio de Brejetuba - ES

Divulgacao da relacao dos medicamentos disponiveis na Farmacia Basica do Municipio, para consulta por parte da populacao de Brejetuba, a fim de observar o Principio da Transparencia e tambem evitar que os usuarios do sistema de saude, especialmente os que residem no interior, venham ao centre para buscar medicamento e nao encontre em estoque.

Solicito informacoes quanto a tomada de providencias e destinacao de recursospara realizar a reforma do Pronto Atendimento da sede do Municipio, diante da importancia do service prestado pelo Pronto Atendimento a populacao brejetubense, sendo imprescindivel o conhecimento por parte desta Casa Legislativa sabre as acoes planejadas pelo Executive Municipal para a melhoria da infraestrutura e do atendimento a saude, e ainda da necessidade urgente de reforma.

EVERTON VIEIRA DIAS, na qualidade de Vereador deste Municipio, vem respeitosamente a presence de Vossa Exa., com fulcro no inciso XII, Paragrafo 3°, Art. 119 do Regimento lnterno desta Casa de Leis, requerer a Convocacao do Secretario Municipal de Educacao, Sr. Jose Orli Pagio, para prestar os seguintes esclarecimentos ao Plenario, na Primeira Sessao Ordinaria do mes de agosto do ano de 2025. I. Situacao atual das escolas da rede municipal de ensino; II. Andamento e planejamento das reformas nas unidades escolares; Ill. lnvestimentos em infraestrutura e materiais pedag6gicos; IV. Contratacao e valorizacao de profissionais da educacao: V. Politicas publicas e programas educacionais em andamento; VI. Perspectivas para o segundo semestre de 2025 e planejamento para 2026.

Informações do Executivo Municipal sobre a viabilidade, planejamento e custos da instalação de sistema de energia solar fotovoltaica nos predios publicos municipais

Informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de substituição das lampadas atuais da iluminação publica por lampada de LED

Agendada sessão solne em homenagem ao Dia dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Que Seja realizada com urgencia a limpeza, manutenção e desobstrução dos bueiros e da rede de esgoto no centro da cidade, especialmente nas vias onde tem ocorrido risco à saúde pública, além de prejudicar a circulação de pedestres e veículos.

ACRESCENTAR O ART. 101-A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BREJETUBA-ES, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORCAMENT.ARIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DEBREJETUBA-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dá Nova Redação ao art. 101-A da Lei Orgânica do município de Brejetuba-ES e dá outras providencias.

Dispoe sobre o Veto Nº 003/2025 ao autografo de Lei nº1056/2025

Dispoe sobre o Veto Nº 004/2025 ao autografo de Lei Nº 1058/2025

Dispoe Sobre o Veto N005/2025 ao Autógrafo de Lei N1059/2025

Dispoe sobre o Veto Nº006/2025 ao autografo de lei Nº1063/2025

Dispoe sobre o veto Nº007/2025 ao autografo de Lei 1065/2025

Moção de Aplausos e Congratulações para: Prefeito Municipal de Brejetuba - ES, ExmºSrº Levi Marques de Souza

Moção de Aplausos e Congratulações para O Instituto AVIVA da ADB - Igreja Assembleia de Deus de Brejetuba - ES

Moção de Aplausos e Congratulações para A Página de Mídia Social "Brejetuba Pode Mais"