Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
905
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em Tramitação - Materia em Tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art.12 da Lei Municipal Nº 123/2001, para criar cargo em Comissão de Gestor do Serviço de Convivencia e Fortalecimento Familiar e Comunitario no Ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Brejetuba - ES, e dá Outras Providencias.
Indexação
Observação