Projeto de Lei Ordinária nº 889 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
889
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em Tramitação - Materia em Tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 958/2023 E ANEXO II DA LEI 960/2023, PROMOVE ENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) E DE SECRETARIO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCJAS.
Indexação
ALTERA A LEI 958/2023 E ANEXO II DA LEI 960/202 DA OUTRAS PROVIDENCJAS. 3, PROMOVE ENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) E DE SECRETARIO ESCOLAR, E
Observação