Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Everton
Protocolo: -
Turno: -
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as providencias necessarias juntamente com as Secretarias Municipais de Educação e de Saude, a fim de implementar ações educativas voltadas a promoção da alimentação saudavel nas escolas municipais de Brejetubas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Luciana Maria da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de realizar serviços de infraestrutura de calçamento, esgoto e agua na rua do distrito de São Jorge do Oliveira que tem por referencia o morador Sr. Cornelio - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Rone
Protocolo: -
Turno: -
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de construir pornte de concreto no distrito de São Jorge do Oliveira, sendo uma ponte de chegada e outra ponte na saida do distrito, no sentido ao municipio de Afonso Claudio - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Rone
Protocolo: -
Turno: -
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de construir uma capela mortuária no distrito de São Jorge do Oliveira - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PDL - VETO nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Everton
Protocolo: -
Turno: -
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Dispoe sobre o Veto Nº006/2025 ao autografo de lei Nº1063/2025 - - |
Não há resultado |
| 6 |
PDL - VETO nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispoe sobre o veto Nº007/2025 ao autografo de Lei 1065/2025 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza subvenção social concedida a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Municipio de Brejetuba-ES e toma outras Providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Municipio de Brejetuba/ES, e dá outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Esctro Autista (TEA) e PCD's no Municipio de Brejetuba e dá outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJETUBA A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Abono Pecuniário aos Servidore da Câmara Municipal de Brejetuba e dá outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Declara de Utilidade Publica Municipal o Instituto Aviva ADB e dá outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |