Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Beto
Protocolo: -
Turno: -
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as providencias necessárias a fim de ampliar a ponte da chegada da sede de Rancho Dantas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Everton
Protocolo: -
Turno: -
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providencias necessárias para transferir o embraque e desembarque dps alunos da Escola Oswaldo Ribeiro da Silva para a rua dos fundos da escola. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Everton
Protocolo: -
Turno: -
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de fixar o ponto de embarque e desembarque dos pacientes que são usuarios dos veiculos cpçetivos da prefeitura que transportam em viagens para exames e consultas em Vitória. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Josafa
Protocolo: -
Turno: -
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as providencias necessárias a fim de adquirir cesto aéreo para uso nas manutenções da iluminação pública. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Josafa
Protocolo: -
Turno: -
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Indico, ao Excenlentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias na quadra de esportes da comunidade do distrito de Santa Rita - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA(:AO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLA VEIS DE BREJETUBA-ES EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Luzinete
Protocolo: -
Turno: -
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Institui no Municipio de Brejetuba o Projeto Mulher 50+, que garante as mulheres em fase de climatério e menopausa o acesso à informação, acolhimento e tratamento adequado no sistema publico de saude, e dá outras providencias - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Everton
Protocolo: -
Turno: -
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Institui no ambito do Municipio de Brejetuba/ES o "Dia Municipal do Angente Comunitario de Saude e do Agente de Combate e Endemias" e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico do municipio de Brejetuba-ES - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 898 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Abre no Orçamento Fiscal do Municipio de Brejetuba, Estado do Espirito Santo Credito Adicional Especial, no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Josafa
Protocolo: -
Turno: -
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Informações do Executivo Municipal sobre a viabilidade, planejamento e custos da instalação de sistema de energia solar fotovoltaica nos predios publicos municipais - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Josafa
Protocolo: -
Turno: -
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Informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de substituição das lampadas atuais da iluminação publica por lampada de LED - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Everton
Protocolo: -
Turno: -
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Agendada sessão solne em homenagem ao Dia dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
Dispoe Sobre o Veto N005/2025 ao Autógrafo de Lei N1059/2025 - - |
Não há resultado |