Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de construir vestiário com dois banheiros (feminino e masculino), no campo "Bom de bola" pertencente ao distrito de São Jorge do Oliveira

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de substituir a ponte de madeira que da acesso ao campo "Bom de bola" da comunidade de São Jorge do Oliveira por uma de concreto.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de viabilizar extensões da iluminação publica na comunidade de Rancho Dantas, sentido Afonso Claudio ate as proximidades da propriedade do Sr. Alexandre Áreas e, no sentido Brejetuba, ate a vila da Ponte do Catete e vila Dela Costa

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de construir cobertura sabre os equipamentos da praça Saudável, ao lado da escola municipal, na comunidade de rancho Dantas.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de contratar vigias para as escolas de toda a rede municipal de ensino.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de complementar a merenda escolar da rede municipal de ensino no sentido qualitativo e nutricional.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de construir uma capela portuária na localidade de Fazenda Leogildo.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de instalar iluminação pública na rodovia estadual "Laurinda Liliana" no trecho compreendido entre a Escola Familia Agricola ate a vila dos Coco na comunidade de Vargem Grande

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencia, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 (um) aparelho móvel (celular) e a disponibilização de "Wi-Fi" em internet banda larga, com acesso via com QR Code, ambos para a facilitar a comunicação dos pacientes e usuários do Pronto Atendimento Municipal

CRIA O DIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAUDE, A SER COMEMORADO ANUALEMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO.

ALTERA LEI N° 922 DE 18 DE MARCO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOME A SERRA LOCAL/ZADA ESTRADA QUE LIGA FAZENDA LEOGILDO A BR 262, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE NO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DER$ 352.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Declara de utilidade publica municipal a lnstltuicao sem fins lucrativos Liga Desportiva de Brejetuba- LDB, e da outras providencias

ACRESCENTAR O ART. 101-A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BREJETUBA-ES, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORCAMENT.ARIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.