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Indico, ao Excenlentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias na quadra de esportes da comunidade do distrito de Santa Rita

Indico, ao Senhor Prefeito a tomar as devidas providencias, no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado a ontrução das três pontes nas medidas proporcionais ao diamentro da rodovia que pertencem ao trecho da segunda etapa do programa "Caminhos do Campo", com a instalação de passarelas para os pedestres e ciclistas.

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal a Tomar as devidas providencias, no sentido de vializar junto ao Governo do Estado a construção de um calçadão para caminhadas e a prática de atividade fisica, com inicio no distrito de São Jorge do Oliveira até o loteamento do saudoso e popularmente conhecido por Sr. Mudinho Anacleto.

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de realizar serviços de infraestrutura de calçamento, esgoto e agua na rua do distrito de São Jorge do Oliveira que tem por referencia moradora Maria de Lourdes da Silva.

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de realizar serviços de Infraestrutura de calçamento, esgoto e agua na rua do distrito de São Jorge do Oliveira, que tem por referencia a morador Sr. Alvino Paulo.

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de realizar serviços de infraestrutura de calçamento, esgoto e agua na rua do distrito de São Jorge do Oliveira que tem por referencia o morador Sr. Cornelio

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as providencias necessarias a fim de providenciar transporte adequado e separado para deslocamento de pacientes deficientes e autistas nivel III em tratamento de saude, juntamente com seus acompanhantes

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, tomar as devidas providencias no sentido de realizar pavimentação na area interna do Centro Municipal de Ensino Fundamental Sao Jorge do Oliveira, localizada no distrito Jorge de Oliveira

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de realizar a extensão da rede de agua tratada fornecida pela Cesan em todas as ruas do distrito de São Jorge Oliveira

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as providencias necessarias a fim de construir uma quadra de tenis na area do Cafezão

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de construir pornte de concreto no distrito de São Jorge do Oliveira, sendo uma ponte de chegada e outra ponte na saida do distrito, no sentido ao municipio de Afonso Claudio

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de construir uma capela mortuária no distrito de São Jorge do Oliveira

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as providencias necessárias a fim de providenciar a instalação de iluminação publica na Vila Nunes em Brejetuba

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providências no sentido de realizar a substituição da ponte de madeira para a instalação de ponte com vigas de concreto na estrada sentido a Ibicaba, tendo por referência a propriedade do Sr. Valdir Vicente.

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providências no sentido de construir uma ponte com vigas de concreto em substituição a de madeira existente, na estrada rural de São Jorge do Oliveira, tendo por referencia de localização a residência do Sr. Joã Alexandre

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Teste de Lei

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Teste de Votação Novace

Declara de utilidade publica a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Brejetuba-ES e dá Outras providencias

CRIA O DIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAUDE, A SER COMEMORADO ANUALEMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO.

ALTERA LEI N° 922 DE 18 DE MARCO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOME A SERRA LOCAL/ZADA ESTRADA QUE LIGA FAZENDA LEOGILDO A BR 262, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DE REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPOE SOBRE O ACRESCIMO NO AUXILIO ALIMENTACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

DETERMINA A SUBSTITUlÇAO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NAO GERAR INCOMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Institui a politica Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA(:AO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLA VEIS DE BREJETUBA-ES EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A CRIA<;AO DE UNIDADE DE PRODUCAO DE VASSOURAS ECOLOGICAS COM GARRAFAS PET PELA ASSOCIACAO DE CAT ADORES DE MATERIAIS RECICLA VEIS DE BREJETUBA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 751, DE 20 DE SETEMBRO 2017, QUE DISPOEM SOBRE A DENOMINACAO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BREJETUBA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva e dá outras providencias

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHER EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre a proibição da emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclisticos e automotores e dá outras providencias.

Institui no Municipio de Brejetuba o Projeto Mulher 50+, que garante as mulheres em fase de climatério e menopausa o acesso à informação, acolhimento e tratamento adequado no sistema publico de saude, e dá outras providencias

Institui no ambito do Municipio de Brejetuba/ES o "Dia Municipal do Angente Comunitario de Saude e do Agente de Combate e Endemias" e dá outras providencias.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico do municipio de Brejetuba-ES

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Esctro Autista (TEA) e PCD's no Municipio de Brejetuba e dá outras providencias.

Altera a Lei 1000/2024, Modificando e Criadno Cargo Comissionado na Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Brajetuba e dá Outras Providencais.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJETUBA A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispoe sobre a restrição de trafego de veiculos de grande porte e de carga no perimetro urbano central do Municipio de Brejetuba - ES, e dá outras providencias.

Concede Abono Pecuniário aos Servidore da Câmara Municipal de Brejetuba e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Publica Municipal o Instituto Aviva ADB e dá outras providencias.

Declara de utilidade publica municipal a lnstltuicao sem fins lucrativos Liga Desportiva de Brejetuba- LDB, e da outras providencias

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRA TIVA DA PREFEITURA DE BREJETUBA-ES, CRIANDO E ALTERANDO CAR GOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE NO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DER$ 352.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS