1 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Everton
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as providencias necessarias juntamente com as Secretarias Municipais de Educação e de Saude, a fim de implementar ações educativas voltadas a promoção da alimentação saudavel nas escolas municipais de Brejetubas.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Luciana Maria da Silva
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de realizar serviços de infraestrutura de calçamento, esgoto e agua na rua do distrito de São Jorge do Oliveira que tem por referencia o morador Sr. Cornelio
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Rone
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de construir pornte de concreto no distrito de São Jorge do Oliveira, sendo uma ponte de chegada e outra ponte na saida do distrito, no sentido ao municipio de Afonso Claudio
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Rone
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de construir uma capela mortuária no distrito de São Jorge do Oliveira
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PDL - VETO nº 108 de 2025
Autor: Everton
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Dispoe sobre o Veto Nº006/2025 ao autografo de lei Nº1063/2025
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Matéria não votada
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6 - PDL - VETO nº 109 de 2025
Autores:
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Dispoe sobre o veto Nº007/2025 ao autografo de Lei 1065/2025
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 901 de 2025
Autor: Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal
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Autoriza subvenção social concedida a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Municipio de Brejetuba-ES e toma outras Providencias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2025
Autor: Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal
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Autoriza Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Municipio de Brejetuba/ES, e dá outras providencias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2025
Autores:
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Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Esctro Autista (TEA) e PCD's no Municipio de Brejetuba e dá outras providencias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2025
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJETUBA A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2025
Autores:
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Concede Abono Pecuniário aos Servidore da Câmara Municipal de Brejetuba e dá outras providencias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2025
Autores:
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Declara de Utilidade Publica Municipal o Instituto Aviva ADB e dá outras providencias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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