1 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Beto
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as providencias necessárias a fim de ampliar a ponte da chegada da sede de Rancho Dantas.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Everton
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providencias necessárias para transferir o embraque e desembarque dps alunos da Escola Oswaldo Ribeiro da Silva para a rua dos fundos da escola.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Everton
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de fixar o ponto de embarque e desembarque dos pacientes que são usuarios dos veiculos cpçetivos da prefeitura que transportam em viagens para exames e consultas em Vitória.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Josafa
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as providencias necessárias a fim de adquirir cesto aéreo para uso nas manutenções da iluminação pública.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Josafa
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Indico, ao Excenlentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias na quadra de esportes da comunidade do distrito de Santa Rita
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2025
Autores:
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA(:AO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLA VEIS DE BREJETUBA-ES EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2025
Autor: Luzinete
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Institui no Municipio de Brejetuba o Projeto Mulher 50+, que garante as mulheres em fase de climatério e menopausa o acesso à informação, acolhimento e tratamento adequado no sistema publico de saude, e dá outras providencias
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2025
Autor: Everton
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Institui no ambito do Municipio de Brejetuba/ES o "Dia Municipal do Angente Comunitario de Saude e do Agente de Combate e Endemias" e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2025
Autores:
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Autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico do municipio de Brejetuba-ES
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 898 de 2025
Autor: Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal
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Abre no Orçamento Fiscal do Municipio de Brejetuba, Estado do Espirito Santo Credito Adicional Especial, no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Josafa
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Informações do Executivo Municipal sobre a viabilidade, planejamento e custos da instalação de sistema de energia solar fotovoltaica nos predios publicos municipais
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Josafa
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Informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de substituição das lampadas atuais da iluminação publica por lampada de LED
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Everton
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Agendada sessão solne em homenagem ao Dia dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - PDL - VETO nº 107 de 2025
Autores:
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Dispoe Sobre o Veto N005/2025 ao Autógrafo de Lei N1059/2025
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Matéria não votada
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