Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispoe sobre o Veto Nº 004/2025 ao autografo de Lei Nº 1058/2025

Dispoe sobre o Veto Nº 003/2025 ao autografo de Lei nº1056/2025

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IEMA Nº 07/2016, E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2021(VERSÃO2.1.1),INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico do municipio de Brejetuba-ES

Institui no ambito do Municipio de Brejetuba/ES o "Dia Municipal do Angente Comunitario de Saude e do Agente de Combate e Endemias" e dá outras providencias.

Institui no Municipio de Brejetuba o Projeto Mulher 50+, que garante as mulheres em fase de climatério e menopausa o acesso à informação, acolhimento e tratamento adequado no sistema publico de saude, e dá outras providencias

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as providencias necessárias a fim de ampliar a ponte da chegada de Brejaubinha, ponte essa localizada no final da rodovia estadual e entrada da Rua Antonio Laurindo Uliana.

Indico, ao Senhor Prefeito Municipa, que tome as providencias necessárias a fim de construir uma Unidade de Saúde na Comunidade de Vargem Grande, para dentre outras açoes, possibilitar o atendimento do programa Estratégia Saúde da Família no Local.