1 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Everton
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipa, que tome as providencias necessárias a fim de construir uma Unidade de Saúde na Comunidade de Vargem Grande, para dentre outras açoes, possibilitar o atendimento do programa Estratégia Saúde da Família no Local.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Beto
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as providencias necessárias a fim de ampliar a ponte da chegada de Brejaubinha, ponte essa localizada no final da rodovia estadual e entrada da Rua Antonio Laurindo Uliana.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2025
Autor: Luzinete
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Institui no Municipio de Brejetuba o Projeto Mulher 50+, que garante as mulheres em fase de climatério e menopausa o acesso à informação, acolhimento e tratamento adequado no sistema publico de saude, e dá outras providencias
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2025
Autor: Everton
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Institui no ambito do Municipio de Brejetuba/ES o "Dia Municipal do Angente Comunitario de Saude e do Agente de Combate e Endemias" e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2025
Autores:
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Autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico do municipio de Brejetuba-ES
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 897 de 2025
Autor: Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IEMA Nº 07/2016, E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2021(VERSÃO2.1.1),INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Projeto Decreto Legislativo nº 105 de 2025
Autores:
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Dispoe sobre o Veto Nº 003/2025 ao autografo de Lei nº1056/2025
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Matéria não votada
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8 - Projeto Decreto Legislativo nº 106 de 2025
Autores:
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Dispoe sobre o Veto Nº 004/2025 ao autografo de Lei Nº 1058/2025
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Matéria não votada
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