Indicação nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em Tramitação - Materia em Tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias para que se faca cumprir o Codigo de Obras Municipal e fiscalize as Obras do Municipio, notificando os proprietaries, para que retirem entulhos, materiais de construcao e desobstrua as calcadas e demais vias acesso, determinando os donos de lotes vagos a realizarem a limpeza dos mesmos e, no mesmo ato, notifique os comerciantes a retirarem das calcadas itens ou objetos que atrapalhem a livre circulacao das pessoas.
Indexação
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias para que se faca cumprir o Codigo de Obras Municipal e fiscalize as Obras do Municipio, notificando os proprietaries, para que retirem entulhos, materiais de construcao e desobstrua as calcadas e demais vias acesso, determinando os donos de lotes vagos a realizarem a limpeza dos mesmos e, no mesmo ato, notifique os comerciantes a retirarem das calcadas itens ou objetos que atrapalhem a livre circulacao das pessoas.
Observação