{"id":71,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025","metadata":{},"numero":11,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias para que se faca cumprir o Codigo de Obras Municipal e fiscalize as Obras do Municipio, notificando os proprietaries, para que retirem entulhos, materiais de construcao e desobstrua as calcadas e demais vias acesso, determinando os donos de lotes vagos a realizarem a limpeza dos mesmos e, no mesmo ato, notifique os comerciantes a retirarem das calcadas itens ou objetos que atrapalhem a livre circulacao das pessoas.","indexacao":"INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias para que se faca cumprir o Codigo de Obras Municipal e fiscalize as Obras do Municipio, notificando os proprietaries, para que retirem entulhos, materiais de construcao e desobstrua as calcadas e demais vias acesso, determinando os donos de lotes vagos a realizarem a limpeza dos mesmos e, no mesmo ato, notifique os comerciantes a retirarem das calcadas itens ou objetos que atrapalhem a livre circulacao das pessoas.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"https://splbrejetuba.novace.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/indicacao_11..pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-06T15:58:25.858675-03:00","ip":"138.117.153.83","ultima_edicao":"2025-05-06T15:57:10.100530-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[12]}