Resumo (3ª Ordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente a secretaria responsavel, construir escadaria com corrimoes, iniciando poximo a residente do Sr. Jose Geraldo Maroto, na Avenida Firmino Teixeira Griffo, centre de Brejetuba, e saindo proxima a residencla do Sr. Fabio Heringer, dando acesso ao Bairro Nobre.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria competente, que faça um cronograma de limpeza e lavagem das ruas em horarios que nae seja de bico, sendo em horarios adequadros e indico ainda, que o lixo da cidade na sede (centro) seja recolhido as 18 horas.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente a secretaria rssponsavel, fazer a limpeza de demais providencias necessaries. no terreno da Unidade Basica de Saude localizada na sede deste municipio, que em cecorrencia das chuvas acumulou muita agua, assim causando transtornos aos usuarios e tambem correndo riscos a saude da populacao.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as providencias necessaries no sentido de construir um muro de concreto ou alambrado no entorno da capela mortuaria municipal.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as providencias necessaries no sentido de viabilizar a instalacao de ilurninacao do calcadao e ciclovia paralelos ao centro da cidade, bem como as devidas rnanutencoes de limpeza as margens dessas vias.

INDICO, ao Senhor Prefelto Municipal, a tomar as providencias necessarias no sentido de construir vestiarios com banheiros no campo "Born de Bola" proximo à UBS da Sede.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de criar um programa municipal para concessao de escritura definitiva dos imoveis que se encontram sem registro de titularidade, tanto no distrito de Sao Jorge do Oliveira, quanto em todos os imoveis nessa situacao no municipio de Brejetuba-ES.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias. no sentido de municipalizar o cerniterio do distrito de Sao Jorge do Oliveira, se possivel, destinando um servidor/coveiro para trabalhar e zelar do espaco. Na oportunidade, também indico a arnpliacao do cerniterio, com a aquisicao de terrenos adjacentes, para suprir a demanda futura de sepultamentos; implementar melhorias na infraestrutura, como pavirnentacao de vias internas, construcao de muros e portoes, implantacao de iluminacao adequada e instalacao de pontos de agua para manutencao do local; elaborar um piano de qestao, incluindo a organizacao de registros, normativas para uso dos espacos e medidas de conservacao e limpeza periodicas.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de viabilizar a instalacao de aparelhos de ar condicionado ou sistema de refriqeracao/ventilação na capela mortuaria do municipio de Brejetuba-ES.

Declara de utilidade publica municipal a lnstltuicao sem fins lucrativos Liga Desportiva de Brejetuba- LDB, e da outras providencias

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRA TIVA DA PREFEITURA DE BREJETUBA-ES, CRIANDO E ALTERANDO CAR GOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.