1 - Emenda Lei Organica nº 10 de 2025
Autores:
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ACRESCENTAR O ART. 101-A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BREJETUBA-ES, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORCAMENT.ARIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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2 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Everton
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Obras, que faça limpeza, retirada de entulhos e revitalização do Bairro Nobre em Brejetuba-ES
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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3 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Everton
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Indico, ao Senho Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria competente, que faça um cornograma de limpeza das praças e pode das arvores em 15 (quinze) em 15 (quinze) diasm indico ainda a contratação e 2 (dois) profissionais de jardinagem para desempenhar esses serviços e demais demandas do município.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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4 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Ademir Antonio Correa
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias para viabilizar a construcao da escola municipal - CEMEF do distrito de Sao Jorge.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Ademir Antonio Correa
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias para viabilizar a manutencao e substituicao, em carater de urqencia, das larnpadas queimadas pertencentes a ilurninacao publics do distrito de Sao Jorge.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Luciana Maria da Silva
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de ampliar o funcionamento da farmacia basica do P.A - Pronto Atendimento para 24 horas. Caso nao seja possivel no momenta, que seja ampliado o atendimento para 12 horas, em todos os dias da semana.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Luciana Maria da Silva
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de instalar bicicletario em todas as escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Jairo Cunha
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INDICO, respeitosamente, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Governador do Estado do Espírito Santo, a instalação de um Centro de Hemodiálise no Hospital Padre Máximo, em Venda Nova do Imigrante.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Jairo Cunha
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as providencias necessaries no sentido de instalar sonorização ambiente com microfone no interior da capela mortuaria municipal.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Luzinete
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de melhorar o acesso pela estrada principal ate a vila denominada Nain Castilho, proximo a Fazenda Leogildo.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Jairo Cunha
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de viabilizar a construcao de pontos de embarque cobertos para os alunos que utilizam o transporte escolar em Brejetuba.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Josafa
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providências no sentido de viabilizar a pavimentação no loteamente novo, na Vila Martinuzzo, as margens da estrada no sentido Brejetuba X São Jorge.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Rone
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias no sentido de viabilizar a mudança do sistema de iluminação publica no distrito de São Jorfe com lampdas de mercurio para iluminação em LED.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Rone
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Indico, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de instalar sistema de videomonitoramento em rodo o perimetro urbano do distrito de São Jorge de Oliveira.
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Matéria não votada
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