Resumo (14ª Ordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido proporcionar melhor acessibilidade aos moradores de comunidade do Pinheiros, em especial a um cidadão cadeirante, próximos as igreja Católica e a quadra poliesportiva, através da substituição da ponte de madeira por bueiro, galeria ou ponte de concreto, conforme melhor avaliação do Poder Executivo.

Dispoe sobre a proibição da emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclisticos e automotores e dá outras providencias.

Dá Nova Redação ao art. 101-A da Lei Orgânica do município de Brejetuba-ES e dá outras providencias.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA(:AO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLA VEIS DE BREJETUBA-ES EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.