1 - Indicação nº 78 de 2025
Autores:
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as providencias necessarias a fim de construir uma faixa de pedestres no trecho do centro de Brejetuba ate as Vilas.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Luzinete
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de realizar melhorias no acesso as sedes das Associacoes de Produtores Rurais do municipio, onde estao localizados os tratores agricolas com seus implementos, bem como as rnaquinas para o beneficiamento do care.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Luzinete
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de realizar a pavimentacao no acesso ao local denominado "Cantinho da Roca" ate o aglomerado de residencies proximo a propriedade do Sr. Pedro Vicente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Beto
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias o sentido de realizar melhorias, atraves de extensao do bueiro localizado em frente a igreja Catolica da comunidade de Monte Santo.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2025
Autores:
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Institui a politica Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2025
Autores:
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA(:AO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLA VEIS DE BREJETUBA-ES EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2025
Autores:
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INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A CRIA<;AO DE UNIDADE DE PRODUCAO DE VASSOURAS ECOLOGICAS COM GARRAFAS PET PELA ASSOCIACAO DE CAT ADORES DE MATERIAIS RECICLA VEIS DE BREJETUBA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2025
Autores:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 751, DE 20 DE SETEMBRO 2017, QUE DISPOEM SOBRE A DENOMINACAO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BREJETUBA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2025
Autores:
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHER EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 896 de 2025
Autores:
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Dispoe sobre a concessão de adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do municipio de Brejetuba-ES e dá outras providencias
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Everton
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Solicito informacoes quanto a tomada de providencias e destinacao de recursospara realizar a reforma do Pronto Atendimento da sede do Municipio, diante da importancia do service prestado pelo Pronto Atendimento a populacao brejetubense, sendo imprescindivel o conhecimento por parte desta Casa Legislativa sabre as acoes planejadas pelo Executive Municipal para a melhoria da infraestrutura e do atendimento a saude, e ainda da necessidade urgente de reforma.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Everton
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EVERTON VIEIRA DIAS, na qualidade de Vereador deste Municipio, vem respeitosamente a presence de Vossa Exa., com fulcro no inciso XII, Paragrafo 3°, Art. 119 do Regimento lnterno desta Casa de Leis, requerer a Convocacao do Secretario Municipal de Educacao, Sr. Jose Orli Pagio, para prestar os seguintes esclarecimentos ao Plenario, na Primeira Sessao Ordinaria do mes de agosto do ano de 2025.
I. Situacao atual das escolas da rede municipal de ensino;
II. Andamento e planejamento das reformas nas unidades escolares;
Ill. lnvestimentos em infraestrutura e materiais pedag6gicos;
IV. Contratacao e valorizacao de profissionais da educacao:
V. Politicas publicas e programas educacionais em andamento;
VI. Perspectivas para o segundo semestre de 2025 e planejamento para 2026.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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