1 - Indicação nº 83 de 2025
Autores:
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Que seja elaborado e executado um cronograma de limpeza urbana periodica em Brejetuba, com atenção especial aos locais de maior movimentação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Indicação nº 84 de 2025
Autores:
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Faça a aquisição de massa asfáltica e a execução do recapeamento das principais ruas do centro da cidade de Brejetuba
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2025
Autores:
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Institui a politica Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2025
Autores:
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Dispoe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva e dá outras providencias
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 894 de 2025
Autor: Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal
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PROIBE CARRO DE SOM NAS VIAS URBANAS DO MUNICiPIO DE BREJETUBA/ES DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 895 de 2025
Autores:
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Dispoe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Fazenda Leogildo, no Município de Brejetuba-ES, e dá outras providencias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 896 de 2025
Autores:
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Dispoe sobre a concessão de adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do municipio de Brejetuba-ES e dá outras providencias
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 85 de 2025
Autores:
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providências, no sentido de fazer a sinalização vertical e horizontal, com as demarcações de placas, tal como proibido estacionar e áreas restritas de estacionamento, bem como faixas de pedestres na via urbana do distrito de São Jorge
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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