Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que seja elaborado e executado um cronograma de limpeza urbana periodica em Brejetuba, com atenção especial aos locais de maior movimentação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
Faça a aquisição de massa asfáltica e a execução do recapeamento das principais ruas do centro da cidade de Brejetuba - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
Institui a politica Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Dispoe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva e dá outras providencias - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 894 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROIBE CARRO DE SOM NAS VIAS URBANAS DO MUNICiPIO DE BREJETUBA/ES DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Dispoe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Fazenda Leogildo, no Município de Brejetuba-ES, e dá outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 896 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispoe sobre a concessão de adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do municipio de Brejetuba-ES e dá outras providencias - - |
Não há resultado |
| 8 |
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providências, no sentido de fazer a sinalização vertical e horizontal, com as demarcações de placas, tal como proibido estacionar e áreas restritas de estacionamento, bem como faixas de pedestres na via urbana do distrito de São Jorge - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |