Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DETERMINA A SUBSTITUlÇAO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NAO GERAR INCOMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DEBREJETUBA-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.030, DE 02 DE ABRIL DE 2025

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as providencias cabiveis ao Poder Executivo, no sentido de convocar uma reuniao junto aos proprietarios de carros de som que trabalham com publicidade comercial, com o objetivo de estabelecer regras para o uso desse tipo de propaganda, principalmente no centro da Cidade

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de consertar o bueiro localizado em frente a escola municipal JAQUELINE DELA COSTA DE FREITAS.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de realizar a lavagem das ruas de Ranho Dantas que se encontram em necessidade desse tipo de limpeza por meio do "carninhao pipa" da Secretaria de Obras.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de realizar o ensaibramento da estrada do C6rrego Tres de Maio, especificamente no trecho compreendido entre a igreja Assembleia de Deus ate a localidade da Vila do Derisson Belizario, na direcao a propriedade da famflia dos capixabas, ate o infcio da serra.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providências no sentido de realizar capacitação no método formação continuada para os professores da rede municipal de ensino em Atendimento Educacional Especializado para alunos PCDs, bem como viabilizar a contratação de professores especialistas na área supracitada a fim de auxiliar os professores regentes de classe e cuidadores no mesmo turno de aula do aluno e não no contraturno.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de aplicar revsol na Vila Martinuzzo, no sentido da residencia do Sr. Nedir localizada em Sao Jorge do Oliveira.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidasprovidencias no sentido de realizar o calcamento no loteamento do Sr. Raimundo Anacleto Valadao, conhecido por Sr. Mundinho.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providências no sentido de estender a carga horária do atendimento médico para o turno noturno na Unidade Básica de Saúde e a implantação de um P.A – Pronto Atendimento, sendo ambos os pedidos para o distrito de São Jorge do Oliveira.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de retornar com o funcionamento e atendimento da unidade de saude da comunidade de Sao Domingos, pr6ximo a igreja Casa de Oracao

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias para viabilizar a substituicao das larnpadas de ilurninacao publica do Bairro Nobre, em material de mercurio, para larnpadas de LED.