1 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Everton
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente a secretaria competente, a tomar as devidas providencias, no sentido de comprar um veiculo adequadro para transporte de pacientes, buscar pessoas de alta na grande vit6ria e regiao, e transportar pacientes acamados para hospital da reqiao metropolitana e regiões.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Everton
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias para que se faca cumprir o Codigo de Obras Municipal e fiscalize as Obras do Municipio, notificando os proprietaries, para que retirem entulhos, materiais de construcao e desobstrua as calcadas e demais vias acesso, determinando os donos de lotes vagos a realizarem a limpeza dos mesmos e, no mesmo ato, notifique os comerciantes a retirarem das calcadas itens ou objetos que atrapalhem a livre circulacao das pessoas.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Beto
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de concluir a execucao do projeto de numeracao das residencias do bairro Uliana, Brejetuba/ES.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Rone
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de realizar a devida fiscalizacao das saidas de cares em qraos do municipio sem nota fiscal, bem como o cadastramento dos proprietarios que ainda nao emitem nota fiscal eletronica.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Rone
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de realizar o recadastramento irnobiliario em todo o municipio, a fim de atualizar os novos im6veis construidos que ainda nae estao cadastrados no lmposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Luzinete
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de se analisar a possibilidade de implernentacao de um sistema de telemedicina, com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadaos a area da saude.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Luzinete
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido construir, carater de urqencia, redutores de velocidade (tipo lambadas) na estrada do Corrego da Passagem, nos trechos em que foi aplicado o revsol.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Josafa
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de viabilizar a irnplernentacao do sistema de estacionamento rotative gratuito no centro da cidade de Brejetuba.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Josafa
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INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de viabilizar a pintura de meios-fios no centre da cidade, a instalacao de sinalizacao horizontal de transito com a Marcacao de estacionamento prioritario para PCDs - Pessoas com Deficiencia, motocicletas e instalacao de paraciclos ao longo de todo o centro de Brejetuba.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Emenda Lei Organica nº 11 de 2025
Autores:
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DEBREJETUBA-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2025
Autores:
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DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DE REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2025
Autores:
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"DISPOE SOBRE O ACRESCIMO NO AUXILIO ALIMENTACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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