Resumo (6ª Ordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinaria
Abertura: 06/05/2025 - 17:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ademir Antonio Correa / MDB
Primeiro Vice-Presidente: Beto / PL
Primeiro-Secretário: Everton / PDT
Segundo-Secretário: Jairo Cunha / PRD



Lista de Presença na Sessão
Ademir Antonio Correa / MDB
Beto / PL
Everton / PDT
Jairo Cunha / PRD
Josafa / PL
Luciana Maria da Silva / PDT
Luzinete / REPUBLICANOS
Maxuel / PP
Rone / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Antonio Correa / MDB
Beto / PL
Everton / PDT
Jairo Cunha / PRD
Josafa / PL
Luciana Maria da Silva / PDT
Luzinete / REPUBLICANOS
Maxuel / PP
Rone / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Everton
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente a secretaria competente, a tomar as devidas providencias, no sentido de comprar um veiculo adequadro para transporte de pacientes, buscar pessoas de alta na grande vit6ria e regiao, e transportar pacientes acamados para hospital da reqiao metropolitana e regiões.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Everton
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias para que se faca cumprir o Codigo de Obras Municipal e fiscalize as Obras do Municipio, notificando os proprietaries, para que retirem entulhos, materiais de construcao e desobstrua as calcadas e demais vias acesso, determinando os donos de lotes vagos a realizarem a limpeza dos mesmos e, no mesmo ato, notifique os comerciantes a retirarem das calcadas itens ou objetos que atrapalhem a livre circulacao das pessoas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Beto
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de concluir a execucao do projeto de numeracao das residencias do bairro Uliana, Brejetuba/ES.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Rone
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de realizar a devida fiscalizacao das saidas de cares em qraos do municipio sem nota fiscal, bem como o cadastramento dos proprietarios que ainda nao emitem nota fiscal eletronica.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Rone
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de realizar o recadastramento irnobiliario em todo o municipio, a fim de atualizar os novos im6veis construidos que ainda nae estao cadastrados no lmposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Luzinete
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de se analisar a possibilidade de implernentacao de um sistema de telemedicina, com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadaos a area da saude.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Luzinete
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido construir, carater de urqencia, redutores de velocidade (tipo lambadas) na estrada do Corrego da Passagem, nos trechos em que foi aplicado o revsol.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Josafa
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de viabilizar a irnplernentacao do sistema de estacionamento rotative gratuito no centro da cidade de Brejetuba.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Josafa
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de viabilizar a pintura de meios-fios no centre da cidade, a instalacao de sinalizacao horizontal de transito com a Marcacao de estacionamento prioritario para PCDs - Pessoas com Deficiencia, motocicletas e instalacao de paraciclos ao longo de todo o centro de Brejetuba.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Emenda Lei Organica nº 11 de 2025
Autores:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DEBREJETUBA-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2025
Autores:
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DE REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2025
Autores:
"DISPOE SOBRE O ACRESCIMO NO AUXILIO ALIMENTACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Lei Organica nº 11 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 63 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 62 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 61 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 60 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 58 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 57 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 56 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 11 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 6 de 2025 Matéria não votada