Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente a secretaria competente, a tomar as devidas providencias, no sentido de comprar um veiculo adequadro para transporte de pacientes, buscar pessoas de alta na grande vit6ria e regiao, e transportar pacientes acamados para hospital da reqiao metropolitana e regiões.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias para que se faca cumprir o Codigo de Obras Municipal e fiscalize as Obras do Municipio, notificando os proprietaries, para que retirem entulhos, materiais de construcao e desobstrua as calcadas e demais vias acesso, determinando os donos de lotes vagos a realizarem a limpeza dos mesmos e, no mesmo ato, notifique os comerciantes a retirarem das calcadas itens ou objetos que atrapalhem a livre circulacao das pessoas.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de concluir a execucao do projeto de numeracao das residencias do bairro Uliana, Brejetuba/ES.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de realizar a devida fiscalizacao das saidas de cares em qraos do municipio sem nota fiscal, bem como o cadastramento dos proprietarios que ainda nao emitem nota fiscal eletronica.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de realizar o recadastramento irnobiliario em todo o municipio, a fim de atualizar os novos im6veis construidos que ainda nae estao cadastrados no lmposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de se analisar a possibilidade de implernentacao de um sistema de telemedicina, com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadaos a area da saude.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido construir, carater de urqencia, redutores de velocidade (tipo lambadas) na estrada do Corrego da Passagem, nos trechos em que foi aplicado o revsol.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de viabilizar a irnplernentacao do sistema de estacionamento rotative gratuito no centro da cidade de Brejetuba.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de viabilizar a pintura de meios-fios no centre da cidade, a instalacao de sinalizacao horizontal de transito com a Marcacao de estacionamento prioritario para PCDs - Pessoas com Deficiencia, motocicletas e instalacao de paraciclos ao longo de todo o centro de Brejetuba.

DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DE REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPOE SOBRE O ACRESCIMO NO AUXILIO ALIMENTACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DEBREJETUBA-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.