Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

351

Data de Apresentação

15/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Ferreira Brum Neto (Assinado em: 11 de Julho de 2024 às 11:42 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    APROVADA - Matéria Aprovada

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ NOME A TRECHO DE ESTRADA DENOMINADO “ROTA DO CAFÉ”, RECONHECENDO COMO ROTA TURÍSTICA MUNICIPAL.

    Indexação

    DÁ NOME A TRECHO DE ESTRADA DENOMINADO “ROTA DO CAFÉ”, RECONHECENDO COMO ROTA TURÍSTICA MUNICIPAL.

    Observação