Indicação nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em Tramitação - Materia em Tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de criar um programa municipal para concessao de escritura definitiva dos imoveis que se encontram sem registro de titularidade, tanto no distrito de Sao Jorge do Oliveira, quanto em todos os imoveis nessa situacao no municipio de Brejetuba-ES.
Indexação
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providencias, no sentido de criar um programa municipal para concessao de escritura definitiva dos imoveis que se encontram sem registro de titularidade, tanto no distrito de Sao Jorge do Oliveira, quanto em todos os imoveis nessa situacao no municipio de Brejetuba-ES.
Observação