Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL A APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.

Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de destinar um espaco adequado para a pratica do Wheeling, que sao manobras de motocicletas popularmente conhecida como "Grau", reconhecida, através da Lei supracitada, como pratica esportiva em todo o estado do Espirito Santo.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal a tomar as devidas providências, no sentido de contratar um médico neuropediatra para atender as demandas do município e do distrito de São Jorge do Oliveira.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a tomar as devidas providencias no sentido de elevar o valor do auxilio alimentação dos servidores públicos municipais para R$500,00 e o ticket feira para o valor de R$100,00.

ALTERA PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL 495/2011) DE BREJETUBA, ESTADO
DO ESPIRITO SANTO.

PROMOVE REESTRUTURACAO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 311, DE 16 DE AGOSTO DE 2006 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 958/2023 E ANEXO II DA LEI 960/2023, PROMOVE ENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) E DE SECRETARIO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCJAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 123/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.